O Visto de Nômade Digital para Portugal
O visto de nômade digital para Portugal Nos últimos anos, Portugal tem se destacado como um destino atrativo para nômades digitais em busca de uma combinação única de qualidade de vida, clima ameno e oportunidades profissionais. Com a ascensão do trabalho remoto e a flexibilidade proporcionada pela tecnologia, Portugal tem se mostrado um país bastante receptivo para os Nômades Digitais.
Inicialmente é importante explicar que o Nomadismo Digital abrange os profissionais que trabalham remotamente utilizando a tecnologia para realizar suas atividades profissionais de qualquer lugar do mundo. Ainda que boa parte dos nômades digitais sejam profissionais que atuem na área de tecnologia, é importante destacar que com a ascensão do teletrabalho, profissionais de várias categorias podem se enquadrar como nômades digitais.
O visto de nômade digital é uma solução recente. Isto porque, até meados de 2022, na Lei de Estrangeiros não havia esta possibilidade. No entanto, desde novembro de 2022, com a alteração legislativa que fez a inclusão do artigo 61º- B, é possível que estes profissionais solicitem este visto em específico.
O visto permite que os nômades digitais residam em Portugal, desde que exerçam atividade profissional, de forma remota, para empresas fora de Portugal. Isso significa que os profissionais independentes, têm a oportunidade de aproveitar a infraestrutura moderna e a qualidade de vida elevada que o país oferece, sem comprometer suas atividades profissionais.
Para obter o visto de nômade digital em Portugal, entre outras documentos, é necessário comprovar a capacidade de trabalhar remotamente, apresentar um seguro de saúde válido e ter meios financeiros suficientes para se sustentar durante o período de permanência no país. No tocante aos meios de subsistência, é importante destacar que é necessário comprovar que o titular recebeu em média quatro salários-mínimos por mês, nos últimos três meses.
Apesar de envolver certa burocracia, Portugal tem simplificado os requisitos para atrair profissionais estrangeiros e impulsionar sua indústria de tecnologia e inovação. Com uma demanda cada vez maior por nômades digitais, espera-se que o país continue a ser destino popular para aqueles que buscam uma experiência enriquecedora, tanto em termos profissionais, quanto pessoais.
Ana Maria Oliveira da Costa
Advogada
